Ana Paula Silva dos Santos
Camila Souto Cezar
Janaína Soares Schorr
RESUMO: O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é um transtorno do desenvolvimento que leva a comprometimentos na comunicação e na interação social, causando comportamentos repetitivos e restritivos. Estes comportamentos, muitas vezes, causam estranhamento e, consequentemente, acabam por excluir as pessoas do convívio social ou acarretar inúmeros preconceitos por parte do seu núcleo social em face do autista. Assim, o projeto de extensão “AtuAção em Direitos Humanos: conhecendo o espectro autista” está sendo desenvolvido na disciplina de Direitos Humanos e Democracia, da Faculdade de Direito de Santa Maria – FADISMA, e tem como objetivo informar a comunidade – acadêmica e não acadêmica – sobre o autismo, por meio de uma página no instagram, onde serão publicados posts informativos e transmitidas lives especiais. O projeto de extensão busca alcançar todos os públicos, tendo em vista a premente necessidade de compreender a respeito da temática e, principalmente, como forma de efetivar o previsto na legislação brasileira e nos tratados internacionais de direitos humanos. Como metodologia utiliza a pesquisa bibliográfica, descritiva e qualitativa de modo a possibilitar estudar o espectro autista e as questões jurídicas correlatas a ele. O trabalho se alinha à linha de pesquisa Constitucionalismo e Concretização de Direitos, dentro da área de concentração Cidadania, Políticas Públicas e Diálogos entre Culturas Jurídicas da FADISMA. Parcialmente, a conclusão alcançada é de que a educação em direitos humanos é o caminho para a construção de uma sociedade mais plural, inclusiva e fraterna.
Palavras-chave: Autismo. Direito dos autistas. Direitos Humanos. Extensão. Inclusão.