por FADISMA | jun 5, 2023 | Resumo
Matheus Giesel DörrOlinda Barcellos RESUMO: No presente trabalho se emprega a discussão do desenvolvimento nacional, sob uma perspectiva de igualdade de gênero, classificando-o no GT2: “Prospecções extensionistas no âmago do Direito”. Os métodos empregados são o...
por FADISMA | jun 5, 2023 | Resumo
Mariana Cavalheiro RealOlinda Barcellos RESUMO: Os direitos e garantias fundamentais presentes na Constituição Federal de 1988 foi um marco importante na sua criação, pois são normas que existem com o objetivo exclusivo de proteger o cidadão frente ao poder do Estado....
por FADISMA | jun 5, 2023 | Resumo
Maria Fernanda Ribas Pacheco Olinda Barcellos RESUMO: O termo “corrupção” é originário do latim e define-se por “quebrado em pedaços”; no cenário atual, refere-se à pequenos desvios de comportamento ou uma total impunidade do crime organizado, por parte das várias...
por FADISMA | jun 5, 2023 | Resumo
Leticia Blank NettoIsabel Cristina Martins Silva RESUMO: A Lei nº 6.185/2017, que implementa o Programa de Práticas Restaurativas nas escolas de Santa Maria/RS, prevê diversas estratégias baseadas nos princípios e valores da justiça restaurativa para o tratamento de...
por FADISMA | jun 5, 2023 | Resumo
Eduardo Pereira BertolinoOlinda Barcellos RESUMO: O presente estudo, trata, sobre a educação de qualidade como direito humano, e busca compreender a sua importância diante do desenvolvimento nacional. A educação é um direito resguardado em tratados internacionais...
