Isabel Angélica Scoto Alves
Cintia Faria
Isabel Cristina Martins Da Silva
Este artigo tem como objetivo compreender a realidade vivenciada na Central de Práticas Restaurativa Ivanise Jann de Jesus nas relações que envolvem conflito com a lei, onde tem como base um controle de menor poder punitivo, dando autonomia às partes para melhor resolução de seus conflitos e contribuir com a garantia dos direitos humanos e prevenir a violência nas relações. Utilizou-se o método de pesquisa dedutivo e análise bibliográfica para corroborar com a pesquisa. Dessa forma, em 2015 no Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania de Santa Maria /RS (CEJUSC) foi implantada a Justiça Restaurativa, onde é oferecida através da Vara do Juizado e Infância da Juventude e pela Vara da Paz Doméstica as quais buscam diminuir ou melhorar os conflitos entre as pessoas, tentando atingir os melhores efeitos com os círculos de diálogo para suprir as falhas, sendo preciso „trocar as lentes‟, e despirmos de todo e qualquer “pré-conceito”, onde busca respostas junto ao fato criminoso (de menor potencial ofensivo), seja pela conciliação alcançada, seja pelo diálogo. Salienta-se que o trabalho está na área de concentração Cidadania, Políticas Públicas e Diálogo entre Culturas Jurídicas inserido na linha Constitucionalismo e Concretização de Direitos, objetivando as relações entre os indivíduos e orientando as relações aos conflitos, de maneira que aproxima e co- responsabiliza os participantes com um plano de ações que foca a restauração de laços sociais e compensa danos e gera compromissos de comportamento futuros mais harmônicos.
Palavra-chave: Justiça Restaurativa, Pessoas, Conflitos.
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