Ana Luísa Gabriel da Cunha
Olinda Barcellos
RESUMO: O presente estudo tem como objetivo analisar e discorrer a respeito do direito ao desenvolvimento como um Direito humano e o impacto que apresenta na elevação do índice de desenvolvimento humano (IDH), entre as regiões brasileiras. O direito ao desenvolvimento é um tema que ao passar dos anos foi motivo de muitas discussões e opiniões sobre qual seria o real conceito e objetivo. Diante diversas opiniões que foram agregando para seu entendimento, houve uma grande mudança no sentido da expressão e sua definição no qual era atrelado somente ao desenvolvimento econômico, e a necessidade que havia de indicadores de desenvolvimento mais precisos. Portanto adotou-se os métodos IDH e IDHM para medir o desenvolvimento humano e, assim identificar as regiões que mais necessitam de auxílio e políticas públicas, que impulsionem a adoção de direitos básicos às famílias afetadas pela desigualdade social. De forma que aumente a procura e foco de formas para erradicar a pobreza que é a maior influenciadora dos baixos índices e a falta do real início do desenvolvimento humano. Considerando que o IDH nacional teve uma enorme evolução, mas ainda continua desigual, a questão de pesquisa versa sobre a identificação da justificativa para uma constante desigualdade. A proposta de estudo, apresentada de forma resumida, deve ser desenvolvida a partir do método de abordagem dedutivo com uma perspectiva bibliográfica de fonte jurídica e econômica. Ademais, até então verifica-se uma grande desigualdade econômica, com necessidades e carências diferentes nas regiões brasileiras.
Palavras-chave: Desenvolvimento. Direito. Desigualdade. IDH. Regiões Brasileiras.