Carolina Severo Ravanello
Daniele Eich
José Henrique Pires Locatelli
RESUMO: A escravidão na zona rural se perpetua na contemporaneidade brasileira: inúmeros trabalhadores rurais permanecem submetidos a condições degradantes, com restrição de liberdade, trabalho forçado e privação de sua dignidade humana. Esse fenômeno é reflexo das raízes escravocratas que alicerçam a realidade brasileira, marcada por um cenário de vulnerabilidade social dos indivíduos escravizados. Deste modo, o presente trabalho tem como objetivo apresentar a ação extensionista de enfrentamento à escravidão contemporânea por meio da expansão do conhecimento dos direitos dos trabalhadores rurais, na seara trabalhista. Inicialmente, discute-se a evolução legislativa dos direitos dos trabalhadores rurais no Brasil em matéria trabalhista. Posteriormente, o estudo discorre sobre a escravidão contemporânea brasileira analisando as consequências sociais desse fenômeno. Por fim, aborda-se a ação proposta para a execução das atividades do tema junto à comunidade rural brasileira. A pesquisa possui caráter bibliográfico, abordagem dedutiva, utilizando-se do suporte do método histórico para a análise qualitativa do processo legislativo dos direitos dos trabalhadores rurais e para a investigação do fenômeno social. O presente estudo insere-se na área de concentração “Cidadania, Políticas Públicas e Diálogo entre Culturas Jurídicas”, com enfoque para a linha de pesquisa “Constitucionalismo e Concretização de Direitos”, vinculado a Faculdade de Direito de Santa Maria – FADISMA. Por meio de rodas de diálogo, oficinas, distribuição de materiais educativos, realização de palestras, exibição de documentários e participação de Sindicatos Rurais, espera-se conectar a comunidade rural com a temática, de modo a promover a conscientização e o combate à escravidão contemporânea.
Palavras-chave: Conscientização. Direitos dos Trabalhadores Rurais. Escravidão Contemporânea.