Elia de Souza Pereira de Andrade
Jessé Moraes Salgueiro
Olinda Barcellos

RESUMO: O presente projeto aborda a temática da desigualdade racial e seus efeitos no desenvolvimento econômico brasileiro. Assim, busca-se responder em que medida a referida desigualdade afeta o desenvolvimento do empreendedorismo negro no mercado brasileiro. Para isso, utiliza-se dos métodos de procedimentos comparativo, funcionalista e observacional para vencer objetivos específicos; pelo método comparativo, investiga-se os dados envolvendo o empreendedorismo geral e aquele desenvolvido por pessoas negras em busca de estabelecer padrões; através do método funcionalista, identifica-se os empreendedores negros em relação ao mercado; baseia-se no método observacional para estabelecimento dos demais conceitos relevantes. Incorpora-se as características do método dedutivo para abordagem, pelo qual reúne-se informações, qualificando-as para, finalmente, responder o problema proposto; já, para a manifestação do referencial teórico e solução do questionamento da pesquisa, emprega-se a execução das pesquisas bibliográfica e documental para suporte exemplificativo e detalhamento do assunto abordado. Dessa forma, partindo do conceito de produção criativa para definir empreendedorismo e a partir do conceito de racismo estrutural, constata-se que a referida forma de promoção de desigualdade atua como gargalo ao desenvolvimento econômico nacional, inviabilizando que muitos empreendedores negros desenvolvam suas atividades com vistas ao desenvolvimento da potencialidade criativa, e sim buscando a mera sobrevivência, sendo apenas mais uma faceta da luta contra a desigualdade racial. Portanto, a presente pesquisa se encaixa na linha de pesquisa sobre Constitucionalismo, Concretização de Direitos e Cidadania, concentrada na área de Cidadania, Políticas Públicas e Diálogo entre Culturas Jurídicas da Faculdade de Direito de Santa Maria.

Palavras-chave: Desigualdade. Desenvolvimento. Econômico. Empreendedorismo. Negro.