Gabrielle Flôres Fontana
Olinda Barcellos
RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo discorrer sobre a desigualdade racial, ainda presente na sociedade brasileira, sua ligação e os seus reflexos no caminho do desenvolvimento nacional. Dentre as formas de manifestação dessas desigualdades, a cor de pele escura se torna significativa, ocupando um lugar central neste assunto, afetando a inserção da população preta/negra na sociedade brasileira que não teve um passado de escravidão, comprometendo o plano de um país democrático que oferece oportunidades iguais para todos. A Constituição, em seu artigo 3°, reúne a cor/raça e o desenvolvimento, tendo como escopo prover o bem de todos, sem preconceitos ou qualquer forma de discriminação, entretanto é notável a desvantagem da população de cor sempre que comparada a branca quando nos referimos a vários aspectos da vida desses indivíduos, desde sua infância até sua maioridade. A CF/88, ainda em seu art. 7°, inciso XXX, diz que é proibida a diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil, porém na prática fica evidente a desigualdade no mercado de trabalho, na distribuição de rendimento, entre outros. Este estudo está inserido na linha de pesquisa “Constitucionalismo e Concretização de Direitos” e o método de procedimento adotado é feito a partir de pesquisas bibliográficas e documentais por meio do método de abordagem dedutivo. A partir da análise feita, pretende-se observar a temática desenvolvimento e raça sob perspectiva histórica, política e econômica, com fundamento inicial do texto completo do artigo 3º da CF/88.
Palavras-chave: Desenvolvimento Nacional. Desigualdade Racial. Discriminação Racial. Sociedade Brasileira.