Matheus Giesel Dörr
Janaína Soares Schorr
RESUMO: Sabe-se que a população LGBTQIAP+ é estigmatizada e posta à margem da sociedade brasileira, contexto no qual se verifica que suas garantias legais, ainda que asseguradas pelo ordenamento, encontram-se em óbice, vistos os enfrentamentos jurídico-sociais arraigados em vieses de preconceito. Nesse sentido, o presente trabalho apoia-se nas pesquisas e dados coletados pelo projeto de extensão “AtuAção em Direitos Humanos: Balcão da Cidadania”, vinculado à disciplina de Direitos Humanos e Democracia, do curso de Direito da FADISMA, cuja área de atuação encontra-se vinculada ao tema relativo aos enfrentamentos jurídico-sociais da população LGBTQIAP+ em Santa Maria/RS. Objetiva, assim, a identificação desses enfrentamentos e as possibilidades de resolução, além do impacto que o estudo/atividade extensionista pode trazer aos alunos integrantes e à comunidade alvo. Outrossim, classifica-se o trabalho na linha de pesquisa do Curso de Direito “Constitucionalismo e Concretização de Direitos”, bem como dentro do Grupo de Trabalho n.º 2 do 7º Salão de Extensão da FADISMA: “Projetos/Ações de Extensão em andamentos e/ou concluídas. A partir do engajamento estudantil, foram elencados tópicos frutos de dúvidas obtidas em contato com população alvo, sendo, também, produzidos materiais em rede social para posterior disponibilização, elencando as soluções jurídicas que podem ser tomadas. Com o parecer dos alunos, percebe-se que, ao discutir o assunto em ambiente didático, possibilita-se um melhor desenvolvimento do senso crítico do aluno participante, no qual, executada a troca de saberes entre docente e discentes, assim como suscitados os pontos trazidos pela comunidade externa, modificam-se as opiniões dos presentes, agora pautadas na transformação social.
Palavras-chave: LGBTQIAP+. Violações de direitos. Extensão.