Romana Giriboni Pedron Franco
Olinda Barcellos
RESUMO: Nas sociedades modernas, muito debate-se acerca das vertentes dos diversos segmentos desiguais, tal qual a pobreza que, derivada da desigualdade social fomenta a ambiguidade quanto ao conceito de cidadania expresso no Artigo 1º da Carta Magna. No sentido amplo de cidadania, o objetivo central é examinar sua expansão em campo social e econômico, nessa conjuntura, convém analisar a influência dos fundamentos do direito como ferramenta imperativa no enfrentamento das desigualdades na sociedade brasileira. Utiliza-se o método hipotético-dedutivo, aliado ao método tipológico para conduzir a pesquisa que visa interpretar a complexidade do contexto socioeconômico do Brasil, à ótica analógica da esfera jurídica, no que tange ao seu impacto frente as disparidades sociais. Conclui-se que o direito, por meio das leis e suas demais fontes, constitui-se como sistema de controle social, assim, a veracidade da pobreza devasta o pleno exercício da cidadania, uma questão de desigualdade. A pobreza diminui graus de cidadania e colide diretamente com os direitos civis legítimos. Porquanto, tem-se que a proteção legal pode ir além disso, tal qual instrumento de mudança social, de modo a tentar transformar o quadro de dominação supracitado, dentre o cenário de desenvolvimento nacional.
Palavras-Chave: Analogia. Cidadania. Desigualdade Social. Direito. Economia.