Gabriel de Freitas Nogueira
Thales de Lima Zappe Boer
Olinda Barcellos
RESUMO: O presente artigo tem por intuito o estudo sobre o trabalho decente e a valorização social do trabalho como fator de desenvolvimento, bem como a perspectiva de um conjunto ordenado e sistemático de princípios de direitos e garantias impulsionadores ou restritivos ao desenvolvimento nacional fundamentado na Constituição Federal de 1988. O objetivo dessa pesquisa é ressaltar e comprovar a importância da garantia dos direitos fundamentais ao trabalho digno frente a sociedade, servindo como alicerce desenvolvimento nacional. O método de abordagem escolhido para o desenvolvimento foi o dedutivo através de pesquisa de registros bibliográficos, tendo o método de procedimento doutrinário e monográfico. Conceitua-se que o trabalho decente é uma das fontes substanciais para desenvolvimento nacional, ou seja, buscando acabar com as desigualdades sociais, erradicar a pobreza, extinguir fome e sustentar uma série de benefícios à sociedade. Por fim, o presente artigo evidencia que o desenvolvimento de políticas públicas para garantia dos direitos sociais são de fato grandes idealizadoras do progresso na construção de sociedade justa e solidária objetivando o desenvolvimento nacional.
Palavras-chave: Direitos Fundamentais. Desenvolvimento Econômico. Trabalho Decente. Valorização Social.