Jackson Rodrigues Nascimento
Olinda Barcellos
RESUMO: O presente trabalho objetiva demostrar a importância do trabalho decente junto ao desenvolvimento. Desse modo, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), tem por objetivo proteger o trabalho decente e estimular os governos nacionais a assumirem o compromisso de estabelecem políticas que consigam combater a exploração do trabalho em condições debilitadas e que vão contra princípio da dignidade dos trabalhadores. Nesse contexto, o Brasil ao assumir compromisso de combater qualquer exploração de trabalho que configure algum tipo de risco aos direitos fundamentais e até mesmo contra o princípio da dignidade da pessoa humana, desenvolveu o Plano o Nacional de Emprego e Trabalho Decente, que foi criado através de conversas e cooperação entre os distintos órgãos do governo federal. Além disso, o tema desenvolvimento tem diversos métodos de interpretação sobe a dinâmica econômicas e social modificas pela ação do Estado em uma perspectiva nacional- desenvolvimentista que se vincularam para a “modernização” com destaque na industrialização para os projetos de infraestrutura e para a constituição de um sistema de regulação jurídica face a um mercado trabalho pouco estruturado e pouco qualificado para o emprego. No desenvolvimento do trabalho, adotou-se como método de abordagem, o dedutivo, como método de procedimento, o monográfico e técnica de pesquisa documental indireta. Assim, trabalho o decente tem por finalidade garantir diretos socias dos trabalhos e no mesmo segundo promover o desenvolvimento econômico, visto que ainda é preciso der adotadas ações para de combate à pobreza de reduz ação das desigualdades sociais e erradicação de formas de trabalho debilitados.
Palavras-Chaves: Desenvolvimento. Trabalho. Trabalho Decente.