Tainá Bettim dos Santos
Olinda Barcellos
RESUMO
O presente trabalho tem por objetivo analisar a possibilidade jurídica do crime de estupro conjugal através de uma análise do conceito de gênero e como se faz presente dentro da violência doméstica. Dessa maneira, encontra-se uma colisão de pensamentos, uma vez que para parte da doutrina e dos tribunais brasileiros, o sexo é um dever conjugal presente na coabitação e por outro lado a liberdade sexual é um direito de todos – homens e mulheres. A partir de um estudo geral de gênero e sua influência dentro da violência doméstica, busca-se a análise do crime de estupro conjugal e sua aplicabilidade, trabalhando-se assim com o método dedutivo. Propõe-se ainda a criação de um grupo de estudos a respeito do tema gênero e a violência contra a mulher. Assim, entende-se que a mulher também possui seu direito a liberdade sexual resguardado e mesmo que no seio familiar, é um direito seu negar-se e ter sua negação atendida.
Palavras-chave: Estupro conjugal. Violência contra a mulher. Gênero. Violência Doméstica.
