Eduarda Mena Barreto Martins
Arthur Marques Teixeira
Vitalínio Lannes Guedes
RESUMO
O presente trabalho possui o escopo de analisar o Direito Internacional da Integração no âmbito do Mercosul – Mercado Comum do Sul, considerando a insegurança institucional refletida na falta de credibilidade diante dos operadores econômicos e sociais dos Estados-membros, assim como perante a comunidade internacional. Em contrapartida, será necessário apreciar os avanços que este bloco trouxe ao processo de integração, mesmo que diante de uma zona-livre de comércio (ainda) em transição e uma união aduaneira imperfeita. Para tanto, serão realizadas pesquisas bibliográficas, para que seja possível abordar como surgiu o processo de integração regional na América Latina, bem como os desafios diante da efetivação de um Direito Comunitário.
Palavras-chave: Direito Comunitário. Integração. Mercosul.
