Lisete Maria Massulini Pigatto
Neandro Vieira Thesing
O artigo trata sobre a difícil construção da cidadania dos povos indígenas na busca pela sua autonomia no Brasil. Ao longo da história o índio foi considerado um incapaz. Contemporaneamente vêm conquistando os seus direitos, porem continua sendo monitorado pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e as suas terras permanecem sob a custódia do Estado. A proposta investiga se os povos indígenas, até então considerado silvícolas, têm condições de desenvolver a sua cidadania neste contexto socioeconômico e político contemporâneo, onde a cidadania ativa está ligada ao exercício dos direitos e dos deveres, ao respeito às práticas sociais e aos costumes diversos. O estudo justifica-se pela necessidade em identificar a evolução da cidadania desses grupos conforme a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas (2006), a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e a Lei 11.645/2008 que vem estabelecer as Diretrizes e bases da educação nacional, onde determina há inclusão no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena” a ser trabalhada em todas as instituições de ensino. A investigação se dá na área de concentração: Direito, Sociedades Globalizadas e Diálogo entre Culturas Jurídicas e na Linha de Pesquisa Constitucionalismo, Concretização de Direitos e Cidadania. No método se analisa a evolução da cidadania, as normas, a bibliografia e se estabelecem as conclusões. O artigo tem como objetivo divulgar o trabalho que favorece a efetivação da cidadania dos povos indígenas no processo inclusivo.
Palavras-chave: Cidadania. Inclusão. Políticas Públicas Indígenas.
