Isabelle Pinto Antonello
Alessandra Noremberg
RESUMO
Através da presente pesquisa verificou-se os caminhos que o Estado pode e deve utilizar para proteção de crianças e adolescentes, os quais vivem em situação de vulnerabilidade com relação aos próprios pais. Além disso, esclareceu-se o conceito de alienação parental, como ocorre e quais as medidas jurídicas cabíveis para que cesse tal situação após a separação judicial de um casal. O estudo também abordou conceitos básicos de família, separação judicial, alienação parental e a Síndrome de Alienação Parental; Identificou-se as características da criança vítima, do genitor alienador e as consequências deste ato; os estágios, a sugestão de tratamento e prevenção da evolução para estágios mais graves, também foram apresentados, bem como o reconhecimento do papel do Poder Judiciário na apuração da ocorrência de Síndrome da Alienação Parental. A metodologia adotada foi a pesquisa bibliográfica articulada com documental dentro da área de concentração do Direito Civil – Família. Concluiu-se que a Alienação Parental pode causar traumas irremediáveis em todos aqueles envolvidos e elevada prejudicialidade ao menor alienado. Por ser a Síndrome da Alienação Parental uma forma de abuso do poder familiar e de desrespeito aos direitos fundamentais da criança e do adolescente, faz-se necessário que tal conduta seja reprimida não só por iniciativa do Judiciário, mas também pelo empenho da comunidade nacional.
Palavras-chave: Alienação Parental. Criança e Adolescente. Direitos Fundamentais. Família. Separação Judicial.
