Carlos Henrique da Silva Alegre
Lucas Martins Righi
Carolina Elisa Suptitz
RESUMO
Este trabalho comparou o enigma do ovo e a galinha com o conceito da norma fundamental e o ordenamento jurídico a fim de observar a existência de problemas em um conceito lógico e abstrato único para validar o ordenamento dentro dos moldes do Positivismo Jurídico do século XX. A norma fundamental, um conceito abstrato de validade do ordenamento jurídico, assim como o ovo que gera uma ave, tem o momento de seu surgimento indeterminado. O conteúdo que a norma fundamental envolve vem de um costume existente dentro do Estado, proveniente de experiências histórico-políticas, que se compara ao conteúdo genético do ovo, de um ponto de vista evolucionário. O ordenamento jurídico, assim como a galinha, nessa problemática, tem o momento de seu nascimento determinado. Ocorre quando a Constituição passa a ser vigente. Nesse trabalho, por meio de uma pesquisa bibliográfica, desenvolvidas em um capítulo em que se problematiza o conceito da norma fundamental, e outro em que se compara a norma fundamental com o ovo e a galinha, respectivamente, se busca identificar a existência de problemas na explicação da norma fundamental sem observância da realidade histórico-política e social dos Estados nacionais, comparando a questão teórica da norma fundamental com a teoria biológica Neodarwinista. Este trabalho observa que a necessidade de validação do ordenamento jurídico em uma norma abstrata superior à Constituição, pelo Positivismo do século XX, apresenta problemas por ser um conceito abstrato para definir a validade da Constituição dentro de uma ideia do Direito como ciência pura, se comparando a uma ciência como a biologia.
Palavras-chave: Norma fundamental. Ordenamento Jurídico. Constituição. Ovo e a galinha. Positivismo. Neodarwinismo.
