Laura Dalcin Rossato
Luiza Berger von Ende
Rafael Santos de Oliveira
Resumo
A ocorrência de crimes contra a dignidade sexual existe desde longa data. Após o advento da internet, a dinâmica das relações sociais transformou-se de tal modo que a rede pode ter impactos até mesmo em manifestações que tangem à dignidade sexual. Nesse contexto, a presente pesquisa questiona: como a internet pode ser utilizada tanto na perpetuação da violência sexual quanto no seu enfrentamento? A partir do método de abordagem dedutivo e o método de procedimento monográfico, é possível perceber que a ocorrência dos crimes contra a dignidade sexual têm a vasta maioria das vítimas como sendo mulheres. Agressores utilizam a rede para cometer novas modalidades de crimes como o estupro, importunação sexual e assédio, e passaram a realizar condutas como a sextorsão e a pornografia de vingança. No mesmo passo, as mulheres também se apropriam da rede, lutando a favor de sua dignidade sexual pelo ciberativismo, especialmente pelo ciberfeminismo, que impulsiona movimentos de apoio por meio de hashtags, debates e grupos, e também existem sites e aplicativos que se dedicam a proteger ou ser canal de denúncia das vítimas. Dessa forma, o enquadramento do trabalho se dá na linha de pesquisa Direito e Gênero.
Palavras-chave: Ciberativismo. Ciberfeminismo. Crimes contra a dignidade sexual. Direito e internet. Direitos das mulheres.
