Karine Brondani Kontze
Rodrigo Cristiano Diehl
RESUMO
O presente artigo tem por finalidade discorrer sobre o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado enquanto direito fundamental, e, portanto inerente a todos os seres humanos. Assentados estes aspectos, trabalha-se com a ideia de uma revisão do conceito de direitos fundamentais sob a ótica da perspectiva brasileira, bem como na manutenção da vida como requisito para defesa do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Neste sentido, diante do contexto contemporâneo, faz-se mister ações positivas tanto do Estado quanto dos indivíduos ativos, integrantes de uma sociedade democrática, assumirem o seu papel de agente promotor da mudança social como um dos instrumentos aptos de controle e conscientização, com o auxilio de políticas públicas, visando um bem maior que é a vida.
Palavras-chave: Direito a Vida; Direitos Humanos; Meio Ambiente; Sustentabilidade.
