Bruce Lee Souza dos Santos
Nathalie Kuczura Nedel
O advento das novas tecnologias da informação e da comunicação no âmbito da sociedade em rede, principalmente a emergência das redes sociais virtuais deu ensejo a diversas modificações na vida da sociedade. É nesse contexto que se insere o direito à privacidade, que também foi impactado em razão dessas mudanças que tais tecnologias proporcionaram. Dessa forma, o presente trabalho visa definir de que maneira deve ser compreendido o direito à privacidade no contexto das principais redes sociais virtuais no Brasil no Século XXI. Assim, o presente trabalho possui o seguinte problema de pesquisa: quais os impactos e transformações sofridas pelo direito à privacidade frente ao surgimento das novas tecnologias da informação e comunicação (TICs), em especial as redes sociais virtuais? Para contemplar esse objetivo, utilizou-se a análise de artigos e bibliográfica, empregando-se o método de abordagem dedutivo e de procedimento estruturalista. Ademais, o presente trabalho enquadra-se na linha de pesquisa do Constitucionalismo e Concretização de Direitos da FADISMA e está divido em duas seções, sendo abordadas as modificações tecnológicas no primeiro momento e, posteriormente, a influência destas no direito de personalidade. Por fim, concluiu-se que devido às facilidades decorrentes da internet, e suas constantes evoluções, bem como o surgimento das redes sociais virtuais, deve-se entender o direito à privacidade como um instituto mais relacional, sendo imperioso analisar cada caso concreto para verificar como esse direito deve ser tutelado.
Palavras chaves: Direito à Privacidade. Redes Sociais Virtuais. Sociedade em rede.
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