João Pedro Seefeldt Pessoa
Tássia Aparecida Gervasoni
RESUMO
A saga “As crônicas de gelo e fogo” escrita por George R. R. Martin e adaptada à televisão pelo canal pago HBO é popularmente conhecida pelo enredo medieval e fantasioso, cenário de inúmeras tramas pela sucessão do trono real e outras polêmicas como relação incestuosa, prostituição e mortes inesperadas. Por se ambientar num período equivalente à Idade Média, a série traz inúmeros conceitos conhecidos pela humanidade, como, por exemplo, o processo penal. Dessa forma, a pesquisa busca um paralelo entre o plot do julgamento do personagem Tyrion Lannister pela acusação de regicídio e a garantia constitucional brasileiro ao devido processo legal. Para tanto, o estudo é dividido em dois grandes blocos: um primeiro que trata exclusivamente sobre a prisão em flagrante delito e a prisão cautelar do personagem com suas reflexões no processo penal moderno brasileiro; e um segundo que aborda o julgamento da ação que apura a prática do delito de regicídio e o direito do acusado ao julgamento por combate. A análise cientifica se enquadra na Área de Concentração da FADISMA “Direito, Sociedades Globalizadas e Diálogo entre Culturas Jurídicas”, porquanto traz o debate entre um processo penal fictício e o direito adjetivo penal brasileiro, inserindo-se na linha de pesquisa da FADISMA “Constitucionalismo, Concretização de Direitos e Cidadania”, porque traz a garantia constitucional do devido processo legal e outros conceitos conexos.
Palavras-chave: Game of Thrones. Processo penal. Devido processo legal.
