Lucélia Amaral Gomes
Eduardo Pazinato
RESUMO
Este artigo científico trata, em linhas gerais, sobre as violências de gênero, a partir de um ponto-de-vista sociocriminológico, fundamental para uma compreensão crítica do sistema capitalista e da cultura patriarcal, que ainda vicejam na temática analisada. Nesses termos, expõe alguns dados sobre as violências contra as mulheres no cenário brasileiro a fim de demonstrar que o assunto em tela reveste-se de notória relevância no campo políticoinstitucional e sociocultural contemporâneo. Por essa razão, procura-se problematizar, com base na matriz teórica das Criminologias Críticas, a produção normativa e a proposição de políticas de segurança e justiça punitivistas encampadas pelo Estado brasileiro com vistas ao enfrentamento das violências contra as mulheres. Finalmente, aborda, a título de ilustração, a
experiência embrionária e em disputa no Rio Grande do Sul no campo da construção de uma rede integrada de controle e prevenção das violências praticadas contra as mulheres.
Palavras-chave: Violências de Gênero. Cultura Punitiva. Criminalização. Políticas Públicas de Segurança e Justiça.