Carolina Severo Ravanello
Daniele Eich
José Henrique Pires Locatelli
RESUMO: O estágio profissional contribui para o processo de integração do estudante na sociedade, proporcionando contato e adaptação a sua futura profissão. Nesta perspectiva, o estágio permite ao acadêmico desenvolver habilidades pertinentes à sua atividade profissional através da relação trabalho-escola. Dada a importância do ato educativo supervisionado, o presente trabalho tem como objetivo apresentar a ação extensionista universitária de incentivo ao estágio profissional junto à comunidade escolar, divulgando os direitos dos estagiários na seara trabalhista. Ancorado no método histórico-dedutivo, o estudo analisa a evolução histórica do Estágio dentro do cenário brasileiro até a contemporaneidade. Posteriormente, discorre-se sobre o processo legislativo dos Direitos dos Estagiários no ordenamento jurídico pátrio, apontando as distinções entre Emprego e Estágio na seara trabalhista. Por fim, apresenta-se a ação extensionista e suas atividades junto à comunidade escolar santa-mariense, com enfoque para a rede pública de ensino. A técnica de pesquisa adotada possui caráter bibliográfico, fundamentada em jornais, livros, revistas e relatórios com abordagens relacionadas à temática. O presente estudo insere-se na área de concentração “Cidadania, Políticas Públicas e Diálogo entre Culturas Jurídicas”, com enfoque para a linha de pesquisa “Constitucionalismo e Concretização de Direitos”, vinculado à Faculdade de Direito de Santa Maria – FADISMA. Através de exposições, palestras, rodas de conversa, oficinas de capacitação prática-teórica com a participação do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) e das Mantenedoras de Educação, espera-se unir a comunidade escolar santa-mariense com a extensão legal dos Direitos dos Estagiários, de modo a incentivar o público estudantil para a realização do estágio profissional.
Palavras-chave: Direitos dos Estagiários. Mercado de Trabalho. Prática Profissional.